Solenidade

SINACEG toma posse em Câmara Temática de Transporte Rodoviário do CONTRAN

O SINACEG ajudará no embasamento técnico de decisões do CONTRAN até 2021

   O Sindicato Nacional dos Cegonheiros (SINACEG) tomou posse, nesta segunda-feira (25 de novembro), como membro da Câmara Temática de Transporte Rodoviário (CTTR) do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, para auxiliar com embasamento técnico nas decisões quando envolverem políticas e ações da Câmara Temática de Transporte Rodoviário (CTTR).

   A solenidade de posse dos diretores do SINACEG, Elias Fazan e Márcio Galdino da Silva, foi em Brasília e contou com a presença de autoridades e técnicos do CONTRAN e do Ministério da Infraestrutura.

   O CONTRAN conta com cinco Câmaras Temáticas: Assuntos Veiculares e Ambientais (CTAV); Educação e Saúde para o Trânsito (CTES); Engenharia de Tráfego e Sinalização de trânsito (CTET); Esforço Geral e Transporte Rodoviário (CTTR).

 CONTRAN

   O Conselho Nacional de Trânsito é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, com sede no Distrito Federal. Tem por competência, entre outras atividades, estabelecer as normas regulamentares das diretrizes da Política Nacional de Trânsito; coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades; criar Câmaras Temáticas; estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE; estabelecer as diretrizes do regimento das JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações ); zelar pela uniformidade e cumprimento das normas do Código e nas resoluções complementares; estabelecer e normatizar os procedimentos para a imposição, a arrecadação e a compensação das multas por infrações; responder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito; normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos.